O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) diz que pode acionar as cortes internacionais, baseando-se em tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como resposta à “perseguição” sofrida pelos homossexuais por parte de fundamentalistas religiosos no país. Em Vitória para participar do primeiro seminário sobre Direito homoafetivo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), o deputado frisou que não se refere a toda a comunidade cristã, mas apenas parte dela.
“Se a perseguição sistemática aos homossexuais recrudescer por parte dos fundamentalistas religiosos – não me refiro à comunidade cristã como um todo, mas aos fundamentalistas, aqueles que usam a Bíblia para violentar a diginidade da pessoa humana – eu vou acionar as cortes internacionais. Porque o Brasil subescreveu tratados de defesa dos direitos humanos. Porque isso é violação de direitos, o que não podemos permitir”.
Sobre o projeto do Ministério da Educação (MEC) “Escola Sem Homofobia”, também chamado de Kit anti-homofobia, que foi suspenso pela presidente Dilma Rousseff (PT), Jean Wyllys diz que o Executivo cedeu à chantagem feita por deputados da chamada bancada evangélica, que não pediria explicações sobre o aumento do patrimônio do agora ex-ministro Antônio Palocci se a presidente cancelasse o kit. “Naquele momento o governo estava pressionado pela questão do ministro Palocci, que acabou caindo depois. Foi aí que os opositores da cidadania LGBT encontraram a brecha para chantagear o governo. O governo cedeu”.
Ainda sobre o Kit, o deputado rebateu as criticas de que o material a ser distribuído nas escolas pudesse ser um incentivo a que os estudantes se tornassem homossexuais. “O projeto não faz proselitismo e nem pode transformar ninguém. A orientação sexual de ninguém pode ser estimulada por meio de livro didático. Se fosse, eu seria heterossexual, porque todos os livros que eu estudei o incentivo era para ser heterossexual, mas minha sexualidade é homossexual”.
O coordenador da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes, diz que a suspensão do “Escola sem homofobia” não significa que o governo federal não esteja preocupado com a homofobia nas escolas e que outros projetos são estudados.
O jornalista e cronista Jace Theodoro, que fez uma participação na abertura do seminário, diz que no Espírito Santo, como de forma geral no brasil, a homofobia e posições contrárias ao reconhecimento da união homoafetiva surgem da falta de informação. “Ninguém está falando sobre casamento na igreja, não queremos casar de véu e grinalda. Queremos apenas direitos civis, como partilha de bens e herança. Isso beneficia os homossexuais e não prejudica os heterossexuais”, afirmou.
Homossexualidade e pedofilia
Questionado sobre declarações do senador Magno Malta (PR-ES), que faz parte da bancada evangélica, o deputado do PSOL diz que o senador age de má fé.
“Chega a ser má fé do senador Magno Malta associar homossexualidade à pedofilia. Quem pratica largamente a pedofilia no Brasil são homens heterossexuais. As vítimas preferenciais são meninas. Os dados são do IBDFAN (Instituto Brasileiro dos Direitos da Família). As meninas são arrastadas para prostíbulos. Elas são abusadas por padrastos e até pelos pais”.
A assessoria do senador Magno Malta informou que o parlamentar não fala por má fé e sim com base em dados da CPI da Pedofilia, que foi presidida pelo próprio Malta.
